Merge pull request #35 from esistemsistemas/master_fork_icms_efetivo

Cálculo ICMS Efetivo

src/MotorTributarioNet/Facade/FacadeCalculadoraTributacao.cs

@@ -100,5 +100,9 @@ public IResultadoCalculoIcmsMonofasico CalculaIcmsMonofasico()
         {
             return new TributacaoIcmsMonofasico(_tributavel, _tipoDesconto).Calcula();
         }
+        public IResultadoCalculoIcmsEfetivo CalculaIcmsEfetivo()
+        {
+            return new TributacaoIcmsEfetivo(_tributavel, _tipoDesconto).Calcula();
+        }
     }
 }

src/MotorTributarioNet/Impostos/CalulosDeBC/CalculaBaseCalculoIcmsEfetivo.cs

@@ -0,0 +1,62 @@
+//                      Projeto: Motor Tributario                                                  
+//          Biblioteca C# para Cálculos Tributários Do Brasil
+//                    NF-e, NFC-e, CT-e, SAT-Fiscal     
+//                                                                                                                                           
+//  Esta biblioteca é software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la 
+// sob os termos da Licença Pública Geral Menor do GNU conforme publicada pela  
+// Free Software Foundation; tanto a versão 2.1 da Licença, ou (a seu critério) 
+// qualquer versão posterior.                                                   
+//                                                                              
+//  Esta biblioteca é distribuída na expectativa de que seja útil, porém, SEM   
+// NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU      
+// ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral Menor
+// do GNU para mais detalhes. (Arquivo LICENÇA.TXT ou LICENSE.TXT)              
+//                                                                              
+//  Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral Menor do GNU junto
+// com esta biblioteca; se não, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,  
+// no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.          
+// Você também pode obter uma copia da licença em:                              
+// https://github.com/AutomacaoNet/MotorTributarioNet/blob/master/LICENSE      
+
+using MotorTributarioNet.Flags;
+using MotorTributarioNet.Impostos.CalulosDeBC.Base;
+
+namespace MotorTributarioNet.Impostos.CalulosDeBC
+{
+    public class CalculaBaseCalculoIcmsEfetivo : CalculaBaseCalculoBase
+    {
+        private readonly ITributavel _tributavel;
+        private readonly TipoDesconto _tipoDesconto;
+
+        public CalculaBaseCalculoIcmsEfetivo(ITributavel tributavel, TipoDesconto tipoDesconto) : base(tributavel)
+        {
+            _tributavel = tributavel;
+            _tipoDesconto = tipoDesconto;
+        }
+
+        public decimal CalculaBaseCalculo()
+        {
+            var baseCalculo = _tributavel.PercentualIcmsEfetivo > 0m ? CalculaBaseDeCalculo() + _tributavel.ValorIpi : 0m;
+
+            return _tipoDesconto == TipoDesconto.Condincional ? CalculaIcmsComDescontoCondicional(baseCalculo) : CalculaIcmsComDescontoIncondicional(baseCalculo);
+        }
+
+        private decimal CalculaIcmsComDescontoIncondicional(decimal baseCalculoInicial)
+        {
+            var baseCalculo = baseCalculoInicial - _tributavel.Desconto;
+
+            baseCalculo = baseCalculo - baseCalculo * _tributavel.PercentualReducaoIcmsEfetivo / 100;
+
+            return baseCalculo;
+        }
+
+        private decimal CalculaIcmsComDescontoCondicional(decimal baseCalculoInicial)
+        {
+            var baseCalulo = baseCalculoInicial + _tributavel.Desconto;
+
+            baseCalulo = baseCalulo - baseCalulo * _tributavel.PercentualReducaoIcmsEfetivo / 100;
+
+            return baseCalulo;
+        }
+    }
+}

src/MotorTributarioNet/Impostos/Csosns/Csosn500.cs

@@ -20,6 +20,7 @@
 
 using MotorTributarioNet.Flags;
 using MotorTributarioNet.Impostos.Csosns.Base;
+using MotorTributarioNet.Facade;
 
 namespace MotorTributarioNet.Impostos.Csosns
 {
@@ -33,10 +34,24 @@ public Csosn500(OrigemMercadoria origemMercadoria = OrigemMercadoria.Nacional, T
         public decimal PercentualBcStRetido { get; set; }
         public decimal ValorBcStRetido { get; set; }
 		public decimal PercentualSt { get; set; }
+        public decimal ValorBcIcmsEfetivo { get; private set; }
+        public decimal PercentualReducaoIcmsEfetivo { get; set; }
+        public decimal PercentualIcmsEfetivo { get; private set; }
+        public decimal ValorIcmsEfetivo { get; private set; }
+        public decimal PercentualFcpStRetido { get; private set; }
 
-		public override void Calcula(ITributavel tributavel) {
+        public override void Calcula(ITributavel tributavel) {
 			PercentualSt = tributavel.PercentualIcmsSt + tributavel.PercentualFcpSt;
-		}
+
+            var facade = new FacadeCalculadoraTributacao(tributavel, TipoDesconto);
+            var resultadoCalculoIcmsEfetivo = facade.CalculaIcmsEfetivo();
+
+            ValorBcIcmsEfetivo = resultadoCalculoIcmsEfetivo.BaseCalculo;
+            PercentualIcmsEfetivo = tributavel.PercentualIcmsEfetivo;
+            PercentualReducaoIcmsEfetivo = tributavel.PercentualReducaoIcmsEfetivo;
+            ValorIcmsEfetivo = resultadoCalculoIcmsEfetivo.Valor;
+            PercentualFcpStRetido = tributavel.PercentualFcpStRetido;
+        }
 
 	}
 }

src/MotorTributarioNet/Impostos/Csts/Cst60.cs

@@ -37,6 +37,11 @@ public class Cst60 : CstBase
 
 		// Demais propriedades ainda devem ser implementadas para a NF-e 4.00
 		public decimal PercentualSt { get; private set; }
+        public decimal ValorBcIcmsEfetivo { get; private set; }
+        public decimal PercentualReducaoIcmsEfetivo { get; set; }
+        public decimal PercentualIcmsEfetivo { get; private set; }
+        public decimal ValorIcmsEfetivo { get; private set; }
+        public decimal PercentualFcpStRetido { get; private set; }
 
         public Cst60(OrigemMercadoria origemMercadoria = OrigemMercadoria.Nacional, TipoDesconto tipoDesconto = TipoDesconto.Incondicional) : base(origemMercadoria, tipoDesconto)
         {
@@ -47,10 +52,19 @@ public override void Calcula(ITributavel tributavel)
         {
             var facade = new FacadeCalculadoraTributacao(tributavel, TipoDesconto);
             var resultadoCalculoIcms = facade.CalculaIcmsSt();
+            var resultadoCalculoIcmsEfetivo = facade.CalculaIcmsEfetivo();
+
             PercentualBcStRetido = tributavel.PercentualIcmsSt;
             ValorBcStRetido = resultadoCalculoIcms.BaseCalculoIcmsSt;
             ValorIcmsStRetido = resultadoCalculoIcms.ValorIcmsSt;
 
+            //ICMS Efetivo
+            ValorBcIcmsEfetivo = resultadoCalculoIcmsEfetivo.BaseCalculo;
+            PercentualIcmsEfetivo = tributavel.PercentualIcmsEfetivo;
+            PercentualReducaoIcmsEfetivo = tributavel.PercentualReducaoIcmsEfetivo;
+            ValorIcmsEfetivo = resultadoCalculoIcmsEfetivo.Valor;
+            PercentualFcpStRetido = tributavel.PercentualFcpStRetido;
+
             ValorCreditoOutorgadoOuPresumido = facade.CalculaIcmsCredito().Valor;
 
 			PercentualSt = tributavel.PercentualIcmsSt + tributavel.PercentualFcpSt;

src/MotorTributarioNet/Impostos/IResultadoCalculoIcmsEfetivo.cs

@@ -0,0 +1,28 @@
+//                      Projeto: Motor Tributario                                                  
+//          Biblioteca C# para Cálculos Tributários Do Brasil
+//                    NF-e, NFC-e, CT-e, SAT-Fiscal     
+//                                                                                                                                           
+//  Esta biblioteca é software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la 
+// sob os termos da Licença Pública Geral Menor do GNU conforme publicada pela  
+// Free Software Foundation; tanto a versão 2.1 da Licença, ou (a seu critério) 
+// qualquer versão posterior.                                                   
+//                                                                              
+//  Esta biblioteca é distribuída na expectativa de que seja útil, porém, SEM   
+// NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU      
+// ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral Menor
+// do GNU para mais detalhes. (Arquivo LICENÇA.TXT ou LICENSE.TXT)              
+//                                                                              
+//  Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral Menor do GNU junto
+// com esta biblioteca; se não, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,  
+// no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.          
+// Você também pode obter uma copia da licença em:                              
+// https://github.com/AutomacaoNet/MotorTributarioNet/blob/master/LICENSE      
+
+namespace MotorTributarioNet.Impostos
+{
+    public interface IResultadoCalculoIcmsEfetivo
+    {
+        decimal BaseCalculo { get; }
+        decimal Valor { get; }
+    }
+}

src/MotorTributarioNet/Impostos/ITributavel.cs

@@ -80,6 +80,7 @@ public interface ITributavel
         decimal AliquotaAdRemIcmsRetidoAnteriormente { get; set; }
         decimal PercentualReducaoAliquotaAdRemIcms { get; set; }
         decimal PercentualIcmsMonofasicoDiferido { get; set; }
-
+        decimal PercentualIcmsEfetivo { get; set; }
+        decimal PercentualReducaoIcmsEfetivo { get; set; }
     }
 }

src/MotorTributarioNet/Impostos/Implementacoes/ResultadoCalculoIcmsEfetivo.cs

@@ -0,0 +1,34 @@
+//                      Projeto: Motor Tributario                                                  
+//          Biblioteca C# para Cálculos Tributários Do Brasil
+//                    NF-e, NFC-e, CT-e, SAT-Fiscal     
+//                                                                                                                                           
+//  Esta biblioteca é software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la 
+// sob os termos da Licença Pública Geral Menor do GNU conforme publicada pela  
+// Free Software Foundation; tanto a versão 2.1 da Licença, ou (a seu critério) 
+// qualquer versão posterior.                                                   
+//                                                                              
+//  Esta biblioteca é distribuída na expectativa de que seja útil, porém, SEM   
+// NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU      
+// ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral Menor
+// do GNU para mais detalhes. (Arquivo LICENÇA.TXT ou LICENSE.TXT)              
+//                                                                              
+//  Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral Menor do GNU junto
+// com esta biblioteca; se não, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,  
+// no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.          
+// Você também pode obter uma copia da licença em:                              
+// https://github.com/AutomacaoNet/MotorTributarioNet/blob/master/LICENSE      
+
+namespace MotorTributarioNet.Impostos.Implementacoes
+{
+    public class ResultadoCalculoIcmsEfetivo : IResultadoCalculoIcmsEfetivo
+    {
+        public ResultadoCalculoIcmsEfetivo(decimal baseCalculo, decimal valor)
+        {
+            BaseCalculo = baseCalculo;
+            Valor = valor;
+        }
+
+        public decimal BaseCalculo { get; }
+        public decimal Valor { get; }
+    }
+}

src/MotorTributarioNet/Impostos/ResultadoTributacao.cs

@@ -62,6 +62,10 @@ public class ResultadoTributacao
         public decimal PercentualReducaoIcmsBc { get; private set; }
         public decimal PercentualBcStRetido { get; private set; }
         public decimal PercentualDiferimento { get; private set; }
+        public decimal PercentualIss { get; private set; }
+        public decimal PercentualReducaoIcmsEfetivo { get; set; }
+        public decimal PercentualIcmsEfetivo { get; private set; }
+        public decimal PercentualFcpStRetido { get; private set; }
 
         public decimal ValorIcmsDiferido { get; private set; }
         public decimal ValorIcmsOperacao { get; private set; }
@@ -88,7 +92,6 @@ public class ResultadoTributacao
 
         public decimal ValorIss { get; private set; }
         public decimal BaseCalculoIss { get; private set; }
-        public decimal PercentualIss { get; private set; }
         public decimal BaseCalculoInss { get; private set; }
         public decimal BaseCalculoIrrf { get; private set; }
         public decimal ValorRetCofins { get; private set; }
@@ -114,6 +117,8 @@ public class ResultadoTributacao
         public decimal ValorIcmsMonofasicoDiferido { get; private set; }
         public decimal QuantidadeBaseCalculoIcmsMonofasicoRetidoAnteriormente { get; private set; }
         public decimal ValorIcmsMonofasicoRetidoAnteriormente { get; private set; }
+        public decimal ValorBcIcmsEfetivo { get; private set; }
+        public decimal ValorIcmsEfetivo { get; private set; }
 
         #endregion
 
@@ -245,6 +250,11 @@ private void CalcularIcms()
                         Icms.Calcula(_produto);
                         PercentualBcStRetido = ((Cst60)Icms).PercentualBcStRetido;
                         ValorBcStRetido = ((Cst60)Icms).ValorBcStRetido;
+                        ValorBcIcmsEfetivo = ((Cst60)Icms).ValorBcIcmsEfetivo;
+                        PercentualReducaoIcmsEfetivo = ((Cst60)Icms).PercentualReducaoIcmsEfetivo;
+                        PercentualIcmsEfetivo = ((Cst60)Icms).PercentualIcmsEfetivo;
+                        PercentualFcpStRetido = ((Cst60)Icms).PercentualFcpStRetido;
+                        ValorIcmsEfetivo = ((Cst60)Icms).ValorIcmsEfetivo;
                         break;
                     case Cst.Cst61:
                         Icms = new Cst61();
@@ -413,7 +423,14 @@ private void CalcularIcms()
 
                     case Csosn.Csosn500:
                         //500 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação - Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações
-                        //nao tem calculo
+                        //nao tem calculo de icms, mas possui de outros impostos:
+                        CsosnBase = new Csosn500();
+                        CsosnBase.Calcula(_produto);
+                        ValorBcIcmsEfetivo = ((Csosn500)CsosnBase).ValorBcIcmsEfetivo;
+                        PercentualReducaoIcmsEfetivo = ((Csosn500)CsosnBase).PercentualReducaoIcmsEfetivo;
+                        PercentualIcmsEfetivo = ((Csosn500)CsosnBase).PercentualIcmsEfetivo;
+                        PercentualFcpStRetido = ((Csosn500)CsosnBase).PercentualFcpStRetido;
+                        ValorIcmsEfetivo = ((Csosn500)CsosnBase).ValorIcmsEfetivo;
                         break;
 
                     case Csosn.Csosn900:

src/MotorTributarioNet/Impostos/Tributacoes/TributacaoIcmsEfetivo.cs

@@ -0,0 +1,63 @@
+//                      Projeto: Motor Tributario                                                  
+//          Biblioteca C# para Cálculos Tributários Do Brasil
+//                    NF-e, NFC-e, CT-e, SAT-Fiscal     
+//                                                                                                                                           
+//  Esta biblioteca é software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la 
+// sob os termos da Licença Pública Geral Menor do GNU conforme publicada pela  
+// Free Software Foundation; tanto a versão 2.1 da Licença, ou (a seu critério) 
+// qualquer versão posterior.                                                   
+//                                                                              
+//  Esta biblioteca é distribuída na expectativa de que seja útil, porém, SEM   
+// NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU      
+// ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral Menor
+// do GNU para mais detalhes. (Arquivo LICENÇA.TXT ou LICENSE.TXT)              
+//                                                                              
+//  Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral Menor do GNU junto
+// com esta biblioteca; se não, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,  
+// no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.          
+// Você também pode obter uma copia da licença em:                              
+// https://github.com/AutomacaoNet/MotorTributarioNet/blob/master/LICENSE      
+
+using System;
+using MotorTributarioNet.Flags;
+using MotorTributarioNet.Impostos.CalulosDeBC;
+using MotorTributarioNet.Impostos.Implementacoes;
+
+namespace MotorTributarioNet.Impostos.Tributacoes
+{
+    public class TributacaoIcmsEfetivo
+    {
+        private readonly ITributavel _tributavel;
+        private readonly CalculaBaseCalculoIcmsEfetivo _calculaBaseCalculoIcms;
+
+        public TributacaoIcmsEfetivo(ITributavel tributavel, TipoDesconto tipoDesconto)
+        {
+            _tributavel = tributavel ?? throw new ArgumentNullException(nameof(tributavel));
+            _calculaBaseCalculoIcms = new CalculaBaseCalculoIcmsEfetivo(_tributavel, tipoDesconto);
+        }
+
+        public IResultadoCalculoIcmsEfetivo Calcula()
+        {
+            return CalculaIcms();
+        }
+
+        private IResultadoCalculoIcmsEfetivo CalculaIcms()
+        {
+            var baseCalculo = _calculaBaseCalculoIcms.CalculaBaseCalculo();
+
+            var valorIcms = CalculaIcms(baseCalculo);
+
+            return new ResultadoCalculoIcmsEfetivo(baseCalculo, valorIcms);
+        }
+
+        private decimal CalculaIcms(decimal baseCalculo)
+        {
+            if (_tributavel.PercentualIcmsEfetivo > 0m)
+            {
+                decimal percentualCalculoIcmsEfetivo = _tributavel.PercentualIcmsEfetivo;
+                return baseCalculo * percentualCalculoIcmsEfetivo / 100;
+            }
+            return 0m;
+        }
+    }
+}

src/TestesUnitarios/Csosn/Csosn500Test.cs

@@ -0,0 +1,29 @@
+using MotorTributarioNet.Impostos.Csosns;
+using TestCalculosTributarios.Entidade;
+using Xunit;
+
+namespace TestCalculosTributarios.Csosn
+{
+    public class Csosn500Test
+    {
+
+        [Fact]
+        public void TestaCalculoICMSEfetivo()
+        {
+            var produto = new Produto
+            {
+                QuantidadeProduto = 1.000m,
+                ValorProduto = 1000.00m,
+                PercentualIcmsEfetivo = 20.00m,
+                PercentualReducaoIcmsEfetivo = 20.00m
+            };
+
+            var csosn500 = new Csosn500();
+
+            csosn500.Calcula(produto);
+
+            Assert.Equal(800.00m, csosn500.ValorBcIcmsEfetivo);
+            Assert.Equal(160.00m, csosn500.ValorIcmsEfetivo);
+        }
+    }
+}

src/TestesUnitarios/Cst/Cst60Test.cs

@@ -44,5 +44,24 @@ public void CalculaCST60_CTe()
             Assert.Equal(1000.00m, cst.ValorBcStRetido);
             Assert.Equal(36.00m, cst.ValorCreditoOutorgadoOuPresumido);
         }
+
+        [Fact]
+        public void CalculaCST60_ICMSEfetivo()
+        {
+            var produto = new Produto
+            {
+                QuantidadeProduto = 1.000m,
+                ValorProduto = 1000.00m,
+                PercentualIcmsEfetivo = 20.00m,
+                PercentualReducaoIcmsEfetivo = 20.00m
+            };
+
+            var cst60 = new Cst60();
+
+            cst60.Calcula(produto);
+
+            Assert.Equal(800.00m, cst60.ValorBcIcmsEfetivo);
+            Assert.Equal(160.00m, cst60.ValorIcmsEfetivo);
+        }
     }
 }